ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/09/2026
1. Identificação
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2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou realizar uma compra na Loja, você (“Cliente” ou “você”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda, bem como a nossa Política de Privacidade.
3. Cadastro
Para realizar compras, o Cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
Os preços exibidos na Loja incluem os tributos aplicáveis e são válidos apenas para compras realizadas pelo site, podendo ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos é limitada ao estoque existente. Eventuais erros de descrição ou preço serão corrigidos assim que identificados, e o pedido afetado poderá ser cancelado com reembolso integral.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados através do Mercado Pago, aceitando cartão de crédito, cartão de débito, PIX e boleto bancário. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.
6. Prazo de Entrega e Frete
O prazo de entrega é informado no checkout no momento da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Os produtos são enviados a partir de Nova Friburgo - RJ pelos Correios ou transportadora parceira.
7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As condições de troca, devolução e o direito de arrependimento de 7 dias, previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, estão descritas em nossa página de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja, incluindo marca, logotipo, textos, imagens e layout, é de propriedade da Mag Store ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A Loja não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, dados incorretos fornecidos pelo Cliente, ou eventos fora de seu controle razoável (caso fortuito ou força maior).
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a nova versão publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Nova Friburgo - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do Consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
